23/03/2022 às 15h11min - Atualizada em 23/03/2022 às 15h11min

Todos os 5 ministros da 4ª turma do STJ que condenaram o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar Lula por chama-lo de corrupto, foram indicados por Lula e Dilma Rousseff ao STJ

​Para o STJ, chamar de corrupto político acusado de corrupção gerou dano moral

Para o STJ, chamar de corrupto político acusado de corrupção gerou dano moral

Entendimento dos ministros foi de que o ex-procurador se excedeu ao divulgar um organograma que apontava o petista como líder de uma organização criminosa; decisão cabe recurso

Apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato, e mostrava o teor da denúncia sobre o triplex do Guarujá (SP)

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) composta por ministro Luis Felipe, indicado por Lula (PT), a ministra Isabel Gallotti, INDICADA por Lula (PT) e os ministros Raul Araújo, indicado por Lula (PT), Antonio Carlos Ferreira, indicado por Dilma Rousseff (PT) , Marco Buzzi, indicado por Dilma Rousseff (PT), todos os ministros foram indicados por presidentes do PT, condenoU, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da denúncia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como “PowerPoint do Lula”.

A apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato. Na oportunidade, Dallagnol apresentou alguns slides em PowerPoint que explicariam o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o triplex no Guarujá (SP).


Por 4 votos a 1, os ministros da 4ª Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula.

Os ministros fixaram em R$ 75 mil a indenização ao ex-presidente. O valor deve ter correção monetária a contar a partir da publicação do acórdão, além do acréscimo de juros desde o evento em questão (a apresentação do PowerPoint pela extinta força-tarefa da Lava Jato). A estimativa do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, é que o valor seja de algo em torno de R$ 100 mil, sem contar os honorários advocatícios.

 
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