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25/06/2024 às 16h59min - Atualizada em 28/06/2024 às 00h00min

Congresso em São Paulo reúne grandes nomes do direito para debater a improbidade administrativa

THIAGO SANTOS
Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abrade)

Foto: Assessoria de Imprensa/CAASP
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), com apoio da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abrade), realizam o 1º Congresso de Improbidade Administrativa. Será nesta quinta-feria (27/06), na sede da OAB-SP em São Paulo. 


O evento reúne grandes nomes do direito público, como as professoras Juliana Palma, da FGV, e Rafaela Coutinho Canetti, ex-assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal, e o professor da FDUSP Marcos Perez. Entre os temas a serem debatidos estão “A Prova do Dolo na Ação de Improbidade”, “Conjunto Probatório e os Principais Aspectos Processuais na Lei de Improbidade Administrativa” e outros.


“As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa foram sensíveis às reivindicações históricas dos administradores públicos, que ocasionalmente eram processados sem provas robustas de má gestão. Apesar disso, muitos advogados ainda não conhecem profundamente essas novidades e os gestores continuam com receio de terem suas reputações destruídas. E o Congresso visa trazer luz a esse assunto para advogados e administradores públicos”, explicou o diretor da Abrade, o advogado Maurício Romano. “É uma grande oportunidade de troca de experiência e aprender mais sobre o tema com renomados profissionais. Por isso, convidamos todos os advogados para que se inscrevam no evento”, completou.

As inscrições são gratuitas e estão abertas na plataforma Sympla. O link é https://www.sympla.com.br/evento/congresso-de-improbidade-administrativa-oabsp-caasp/2513024. Quem puder, pode também optar pelo ingresso solidário de R$ 10 ou R$ 20. Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) estará recebendo doações físicas de água mineral, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e de limpeza.


PROGRAMAÇÃO:

8h30 - Credenciamento

9h30 às 10h30

Abertura:

Rafaela Coutinho Canetti
Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.


10h30 às 11h30 - Painel 1 - Juízo de Conformidade e Adequação                           

Júlio Luz Sisson de Castro
Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF.

Vicente de Abreu Amadei
Desembargador TJSP.

 
11h30 às 12h30 - Painel 2 - Consensualidade no Âmbito da Improbidade           

Juliana Palma
Professora da FGV Direito SP.

Mateus Camillo
PGE-SP.


12h30 às 14h - ALMOÇO        


14h às 15h - Painel 3 - A Prova do Dolo na Ação de Improbidade                 

William Santos Ferreira
Advogado e Professor da PUC-SP.          

Vitor Covolato
Secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.        

 
15h às 16h - Painel 4 - Conjunto Probatório E Os Principais Aspectos Processuais Na Lia                   

Jose Maria Câmara Júnior
Desembargador.

Renata Lane
PGE-SP.

Adib Kassouf Sad
Vice-Presidente da CAASP.        

 
16h às 16h30 - COFFEE BREAK             


16h30 às 17h30 - Palestra de Encerramento                     

Marcos Augusto Perez
Professor livre-docente da USP.
 

Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
Thiago Mossini Balbino dos Santos
agênciacomunicamed@gmail.com


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