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03/07/2024 às 09h55min - Atualizada em 04/07/2024 às 00h00min

Visto Americano Recusado: Entenda as Causas e os Próximos Passos.

Apesar da maioria dos pedidos serem aprovados, existem diversas razões para a recusa de um visto.

SAMANTHA DI KHALI

Divulgação

O momento de obter um visto é um dos mais tensos de uma viagem aos Estados Unidos. Apesar das últimas estatísticas observadas em 2023 sobre a queda na recusa de vistos de turismo realizadas por brasileiros, o número de negativas ainda é grande, seja para quem deseja apenas viajar, estudar ou trabalhar. Todos os imigrantes residentes no Brasil que intencionam um visto para os Estados Unidos, passam por entrevistas nas embaixadas ou consulados americanos. A lei dos EUA geralmente exige que os requerentes de visto sejam entrevistados por um funcionário consular. Após a análise das informações relevantes, o pedido é aprovado ou recusado, com base nas normas estabelecidas na legislação dos EUA.

Apesar da maioria dos pedidos serem aprovados, existem diversas razões para a recusa de um visto, incluindo a falta de informações necessárias, pois um pedido pode ser recusado porque o funcionário consular não dispõe de todas as informações para determinar a elegibilidade do requerente, ou o mesmo pode não se qualificar para a categoria de visto para a qual se candidatou. Apresentar documentos insuficientes ou inadequados é uma causa comum de recusa. Atividades passadas, como mentiras, violações de leis, envolvimento com drogas ou crimes, também tornam o requerente inelegível.

A única autoridade para aprovar ou recusar pedidos de visto, ao abrigo da seção 104(a) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, é dada aos funcionários consulares das Embaixadas e Consulados dos EUA. Em caso de recusa, o motivo é comunicado ao solicitante.

Segundo a advogada de imigração Ingrid Domingues McConville, existem duas opções após a recusa de um visto: A apelação, uma contestação formal que exige uma argumentação convincente e documentação adicional para provar que a recusa foi equivocada. Este processo é demorado e raramente bem-sucedido. A reaplicação, recomendada para uma aplicação mais bem preparada, permitindo ajustes com base nos motivos da recusa (previamente informada na aplicação anterior). além disso, um novo agente pode interpretar o caso de forma diferente do anterior.

Não há um prazo mínimo para reaplicar, mas é recomendável esperar pelo menos 3 meses para vistos de não-imigrante, dando tempo para melhor preparação. Para vistos de imigrante, o prazo pode variar de 3 meses a 1 ano, dependendo do caso. Em situações de irregularidades graves, a imigração pode aplicar uma penalidade (conhecida como “castigo”) que varia de 6 meses a 10 anos.

Muitos solicitantes não entendem completamente o processo de solicitação. Aplicar para a categoria de visto errada, ou apresentar documentos insuficientes ou inadequados são motivos de recusa frequentes. Além desses, existem outros motivos que variam conforme as regras específicas de cada país. Desde o visto de turista, o mais comum, até o visto de imigrante, que pode levar ao Green Card, todos os requisitos devem ser rigorosamente cumpridos. Isso é especialmente importante para profissionais empregados e autônomos.

Assim como um funcionário consular pode considerar que um caso não é elegível para receber um visto conforme a legislação dos EUA, um agente da USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) também pode negar um pedido. Em ambos os casos, os motivos da recusa serão explicados, ajudando a compreender as inelegibilidades e fornecendo informações valiosas para uma nova tentativa de solicitação.

Compreender as causas da recusa e as opções disponíveis é crucial para aumentar as chances de sucesso em uma nova tentativa. Preparar uma aplicação robusta e completa é essencial para evitar negativas futuras, garantindo que todos os requisitos e normas sejam rigorosamente cumpridos.

Obtenha mais informações sobre vistos para EUA: @dmvisalaw

 


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Samantha di Khali Comunica
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