O Plano de Ação do Programa Abrace o Marajó 2020-2023 reúne um conjunto de compromissos concretos voltados para a geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região. Todos os detalhes consolidados até o momento foram disponibilizados em uma versão mais completa do documento.
De acordo com a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que coordena as ações do programa, o plano de ação que será executado nos próximos três anos vai produzir um novo olhar sobre o território e servir de guia para o desenvolvimento do arquipélago.
“Ele não tem a pretensão de reunir a totalidade das iniciativas que serão oferecidas à região porque é dinâmico, como serão as transformações no território. Ele se caracteriza como um roteiro para o resgate da dívida regional que é histórica e conta com a participação de um grupo de parceiros que estão cientes das oportunidades coletivas que surgirão com o Marajó mais próspero e desenvolvido”, afirma a ministra.
Os projetos, ações e iniciativas serão executados diretamente pelos parceiros governamentais e não governamentais vinculados ao plano, isto é, por ministérios setoriais da estrutura federal de governo, por instituições do governo estadual e dos municípios, e também por organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.
Ao todo, são mais de 110 ações, divididas em quatro eixos:
• Desenvolvimento Social: busca reduzir a vulnerabilidade social e ampliar a entrega de políticas sociais à população marajoara;
• Infraestrutura: o objetivo é incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;
• Desenvolvimento produtivo: tem como finalidade valorizar o produto regional, verticalizar a produção, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a qualidade do produto regional, ampliar mercados e a produtividade local;
• Desenvolvimento institucional: procura fortalecer a capacidade institucional de gestão e governança em políticas públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.
O programa Criado pelo Governo Federal em março deste ano, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoense.
O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, atualmente, conta com oito municípios na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Comitê Gestor Interministerial do Programa Abrace o Marajó Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos - MMFDH
Titular: Tatiana Alvarenga
Suplente: Viviane Silva
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA
Titular: Tarcila Portugal
Suplente: Carlos Jurunna Castello Branco
Ministério da Cidadania - MDS
Titular: Marcos de Souza e Silva
Suplente: Danyel lório de Lima
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
Titular: Christiane Gonçalves Corrêa
Suplente: Luiz Fernando Fauth
Ministério da Defesa - MD
Titular: Vandeilson de Oliveira
Suplente: Maurílio Rodrigues Kelly
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
Titular: Aldo Aloísio Dantas da Silva
Suplente: Benedito Barros Caldas
Ministério da Economia - ME
Titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva
Suplente: Klenize Chagas Fávero
Ministério da Educação - MEC
Titular: Dilermando José da Silva
Suplente: Sérgio de Oliveira
Ministério da Infraestrutura – MINFRA
Titular: Mariana Pescatori da Silva
Suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim
Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
Titular: Renata Braz Silva
Suplente: Francisco Targino da Rocha Neto
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Titular: João Paulo Sotero
Suplente: Hilton Jordão
Ministério de Minas e Energia - MME
Titular: Paulo Gonçalves Cerqueira
Suplente: Conceição Cristina Araújo Lima
Ministério da Saúde - MS
Titular: Marcus Vinícius Peixinho
Suplente: Ana Cláudia Chaves
Ministério do Turismo - MTUR
Titular: Silvana Nascimento
Suplente: Andréa de Souza Pinto
Controladoria Geral da União - CGU
Titular: Fabio do ValleValgas da Silva
Suplente: Otávio Moreira de Castro Neves
